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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 15:09
Aplicativo de transporte não deve indenizar motorista por rompimento unilateral de contrato
Os desembargadores entenderam que não houve ilícito na resilição unilateral do contrato pela empresa proprietária da plataforma.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:42
Conheça as vantagens e desvantagens das Fintechs
Startups que inovam e otimizam os serviços financeiros.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:03
Auxílio Emergencial: Caixa libera saque de primeira parcela do terceiro lote de aprovados
No total são 4,9 milhões dentro desse terceiro lote. Nesta segunda-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em janeiro, um total de 400 mil trabalhadores.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 09:54
Caixa paga nesta sexta mais R$ 1,2 bilhão para 1,9 milhão de inscritos via app e site
Pagamento é referente à primeira parcela do auxílio emergencial e estará disponível para trabalhadores no sábado (25).
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:41
Clipping de Legislação (13 a 17 de Abril de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 13:54
Reforma da Lei 9610/98 Lei de Direitos Autorais
O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:13
Gravação de audiência sem conhecimento das partes não vale como prova
A Decisão é da 16ª turma que manteve a condenação por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:13
MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia
Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também cria cadastro único sobre imóveis para facilitar a concessão de crédito imobiliário
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 15:45
Projeto quer que escolas tenham exemplar de Bíblia em suas bibliotecas
Ideia é destacar a tradição cristã do país
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:30
Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva é sancionada
Programa de fortalecimento e promoção da cultura é transformado em política de Estado
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 14:30
OAB exige transparência no Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Todas as solicitações da Ordem foram feitas com base na Lei de Acesso à Informação
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 16:15
STJ: intimação do MP só se efetiva com acesso total aos autos processuais
Todos os documentos, inclusive apensos, físicos ou eletrônicos, devem estar com o órgão para início da contagem dos prazos
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:10
Médicos não cumprem jornada de trabalho
O médico que ganha dinheiro público e não cumpre seus deveres funcionais e morais é um parasita da sociedade
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 18:15
Câmara aprova transformação do "Cultura Viva" em lei
Como tramitava em caráter conclusivo, proposta segue para análise do Senado, a menos que seja apresentado revurso para votação também no Plenário
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:20
TSE conclui licitação para manutenção de urnas eletrônicas
O consórcio será responsável pelo recrutamento, contratação e treinamento de aproximadamente 14 mil profissionais que darão suporte técnico-operacional nas eleições de 2012
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:40
OAB requer medidas contra violação às prerrogativas no Supremo
A OAB requer, ainda, tratamento isonômico aos advogados que pretendem fazer sustentação oral no plenário e providências urgentes para acabar com as filas que se formam na entrada do Plenário
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:19
Audiências Públicas para o pleito 2012
As audiências públicas já estão sendo realizadas para debates sobre temas a serem objeto de resoluções que, por delegação constitucional expressa, deverá expedir regulamentando o pleito que se aproxima
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:44
Sistema reduzirá tempo de processo judicial
Hoje, cerca de 70% do tempo de tramitação de um processo são perdidos no vai e vem de papéis
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:29
ECT é condenada a indenizar empregado acometido de osteoartrose
Após constatados os sintomas da doença de que padecia o empregado, a empresa o manteve no exercício de atividades repetitivas que guardavam relação direta com o agravamento de seu quadro clínico
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:13
6ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 7.820,00 por danos morais a segurado
O relator foi acompanhado em seu voto por unanimidade.
